A Câmara Municipal de São Leopoldo, acompanhando a atual situação global e as consequências associadas ao coronavírus (COVID-19), em consonância com os decretos municipal, estadual e federal de calamidade pública, e obedecendo aos protocolos da Organização Mundial da Saúde, determinou a suspensão temporária de todas as atividades administrativas e legislativas. Desta forma, todos os servidores podem ficar resguardados em suas residências, reduzindo o risco de contágio e evitando a proliferação do vírus.
A suspensão do expediente interno e externo, tal como atendimento ao público, segue até o dia 06 de abril, prazo este que poderá ser prorrogado automaticamente enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no âmbito de São Leopoldo. Durante este período, os servidores farão o trabalho remoto. Para o munícipe, o atendimento será realizado via e-mail (contato@camarasaoleopoldo.rs.gov.br), e pela ouvidoria (https://ouvidoria.camarasaoleopoldo.rs.gov.br).
PREVINA-SE
Em meio a esta pandemia, simples ações podem contribuir para evitar a transmissão do vírus, que costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal, através de:
- gotículas de saliva;
- espirro;
- tosse;
- catarro;
- contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
- contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
AÇÕES SIMPLES PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E TRANSMISSÃO
- Lave as mãos: a lavagem frequente das mãos é a principal recomendação para se prevenir;
- higienize as mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez;
- esfregue os espaços entre os dedos, o dorso da mão e cavidades (dobras dos dedos e unhas), onde as bactérias podem se alojar;
- use sabonete (apenas água é insuficiente para a higienização). Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
- evite contato próximo com pessoas doentes e, se você estiver doente, fique isolado em sua casa;
- ao tossir ou espirrar, cubra boca e nariz com um lenço de papel e, logo após, jogue imediatamente no lixo; caso não tenha lenço, tape boca ou nariz com o braço dobrado. Desta forma você evita que secreções do corpo entrem em contato com superfícies ou com outras pessoas;
- evite tocar olhos, boca e nariz, pois é desta maneira que o vírus entra no corpo, já que essas regiões têm mucosas;
- evite ambientes com cinco pessoas ou mais;
- se for liberado do trabalho, FIQUE EM CASA. Não são férias, e sim momento de isolamento;
- mantenha distância de, no mínimo, 1 metro das pessoas;
- use álcool gel como alternativa a água e sabão.
- só use máscara se você já estiver infectado pelo vírus, for profissional da saúde, ou estiver com algum sintoma do COVID-19;
- se tiver qualquer sintoma, mantenha-se longe de pessoas com mais de 60 anos. Os idosos são os mais afetados neste momento, e também os que têm maior risco de vida no caso de contaminação;
AO PROCURAR UMA UNIDADE DE SAÚDE
De acordo com o protocolo, pessoas com sintomas respiratórios devem comunicar a situação assim que chegarem às unidades de saúde. Quem estiver nessa condição terá um tratamento específico, com prioridade para idosos acima de 60 anos e pessoas com doenças crônicas.
Já os casos mais graves serão encaminhados para os hospitais, conforme a regulação estadual, que até o momento são: Hospital Conceição de Porto Alegre, Universitário de Canoas, e Hospital Geral de Novo Hamburgo. Isso envolve pessoas com dificuldade de respirar e com doenças cardíacas, respiratórias crônicas, renais ou cromossômicas.
ATENÇÃO: Pacientes com os sintomas respiratórios de febre, tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar, o médico irá determinar a conduta clínica e ➡️➡️ indicar o isolamento domiciliar e emitir o atestado para o doente e todas as pessoas que residem no mesmo domicílio por 14 dias, conforme a Portaria nº 356/2020, sem a realização de exame. Para emissão do atestado, deverá ser informado pelo paciente o nome completo dos demais familiares, e ou, pessoas que morem juntos.
DENÚNCIAS
O Procon-SL está atendendo com plantão 24 horas, via telefone e e-mail os consumidores que queiram denunciar ocorrências de preços abusivos praticados pelos estabelecimentos autorizados a atender o público. ➡️ Os canais de atendimento são o telefone 2200.0355 , pelo Whatsapp no número 99829.3084 e pelo e-mail procon@saoleopoldo.rs.gov.br
SERVIÇOS PÚBLICOS
- Serviços de proteção à mulher vítima de violência em São Leopoldo: Estão funcionando com algumas restrições que visam evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em geral estão sendo adotados outros meios de contato com as vítimas e reforçando cuidados para prevenção.
- Patrulha Maria da Penha: A Brigada Militar segue atendendo normalmente seguindo as orientações de saúde. O serviço atende no telefone 190 e é responsável por acompanhar a situação das mulheres com medida protetiva.
- Polícia Civil - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA): Os plantões serão mantidos para atendimento dos casos mais graves, como crimes dolosos contra a vida, roubos, recuperação e devolução de veículos, estupros e violência doméstica. As pessoas que necessitarem de atendimento serão orientadas à higienização com álcool em gel, que será fornecido pelo órgão. Já para casos não graves, como furto, acidente de trânsito sem feridos, perturbação, ameaça, a Instituição orienta que os registros sejam feitos na Delegacia On-line.
- Centro Jacobina: Segue atendendo casos urgentes, das 9h às 14h. Está localizado na Rua Brasil, 784, Centro, e atende nos telefones 3592-2184 e 3566-1777. O acompanhamento de cada caso será construído em conjunto com a mulher, evitando deslocamento desnecessário até o local.
Mulheres vítimas de violência também podem fazer a denúncia pelo Ligue 180, do Governo Federal. O serviço funciona para casos não urgentes, que podem ser registrados pelo telefone e encaminhados para a Delegacia da Mulher posteriormente. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Serviços relacionados ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar:
- Ministério Público: Apenas casos urgentes estão sendo atendidos. Os atendimentos destes casos estão sendo realizados de forma não presencial, através de e-mail ou pelo telefone.
- Fórum: Todas as audiências foram canceladas, com exceção das urgências que ficam a critério de cada juiz. O ingresso no local está restrito pelos próximos 30 dias, permitido apenas para as urgências.
- Poder Judiciário: o Poder Judiciário está em regime de plantão por 30 dias.
Promotoria de Justiça: Apenas atendimentos de urgência de acordo com o regime de plantão do Judiciário.
PREFEITURA
- Administração - Protocolo Geral:
Por telefone, através do 2200.0210, o Protocolo Geral pode ser acionado para esclarecimentos, abertura de protocolos e diversas solicitações, além do e-mail: protocolo@saoleopoldo.rs.gov.br, e ainda, pelo canal do whatsapp: (51) 996832867.
- Secretaria Municipal da Fazenda:
Pelo telefone 2200.0475, ou então, contate pelos e-mails:
IPTU: iptu@saoleopoldo.rs.gov.br;
ITBI: itbi@saoleopoldo.rs.gov.br;
ISS: iss@saoleopoldo.rs.gov.br;
NFS-e: nfse@saoleopoldo.rs.gov.br;
Serviços: servicos@saoleopoldo.rs.gov.br;
A retirada da guia de pagamento da cota única ou carnês das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (IPTU/2020), além de emissão de certidões negativas, cadastros de empresas, ISSQN e ITBI, podem ser acessados pelo portal da Prefeitura ou pelo aplicativo App Cidadão - São Leopoldo (para celular com sistema operacional IOS e Android).
- Ouvidoria Geral:
Pelo telefone 156 ou para solicitação de serviços o e-mail: 156@saoleopoldo.rs.gov.br , denúncias pelo ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br e informações pelo: sic@saoleopoldo.rs.gov.br
- Secretaria Municipal da Saúde:
Estão suspensos os atendimentos presenciais, somente os atendimentos já agendados. Informações sobre marcação de consultas, exames, cirurgias eletivas, encaminhamentos e demais dúvidas: telefones 2200.0700 ou 2200.0702. Marcação de consultas e exames (teleagendamento) 2200.0777. Desmarcar consultas, exames e dúvidas pelo 2200.0732. Denúncias, reclamações e elogios (Ouvidoria do Sus) pelo 2200.0736.
- Secretaria Geral de Governo:
Urbanismo - A solicitação de abertura de protocolo pode ser realizada pelo e-mail: centralunica@saoleopoldo.rs.gov.br, constando título da solicitação, endereço do imóvel, nome do requerente, telefone para contato e cópia da matrícula, que os procedimentos serão dados sequência por e-mail. Ou pelo telefone 2200.0273.
- Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária:
Localizada na Rua Saldanha da Gama, 975, Centro. Os contatos podem ser feitos pelo telefone da Ouvidoria da Segurança Pública pelo telefone 2200.0620, ou pelo e-mail: ouvidoria.seguranca@saoleopoldo.rs.gov.br.
Registros de acidentes de trânsito apenas com danos materiais deve ser feito na Delegacia On line da Polícia Civil: delegaciaonline.rs.gov.br, e informações no Cartório de Trânsito pelo 2200.0610.
Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
- Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos:
Pelo telefone 2200.0321 ou pelo e-mail semurb@saoleopoldo.rs.gov.br.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico:
Informações pelo telefone 2200.0330 ou pelo e-mail: sedettec@saoleopoldo.rs.gov.br. Para outros serviços:
Junta Comercial: 2200.0333.
Alvará: 2200.0334.
Economia Solidária 2200.0335.
Microcrédito 2200.0336 ou 2200.0337.
Sala do Empreendedor: 2200.0338.
Fiscalização: 2200.0340 ou 2200.0341.
Rede Simples: 2200.0339.
- Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres:
O Centro Jacobina – Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, localizada na Rua Brasil, 784, seguirá atendendo os casos urgentes.
Os acompanhamentos as mulheres que utilizam o atendimento serão definidos em conjunto às usuárias, evitando deslocamento desnecessário até o local. Dentro do possível serão dadas orientações por telefone.
Os atendimentos estão sendo prestados também via telefone pelos números: 3592-2184 e 3566-1777 ou pelo e-mail cjacobina@saoleopoldo.rs.gov.br
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Atendimento pode ser feito por telefone através do número 3568-8223 ou pelo e-mail: secretariaesportes@saoleopoldo.rs.gov.br
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Informações sobre atendimento e cadastro para o estacionamento do idoso pelo e-mail: atendimento.sedhu@saoleopoldo.rs.gov.br ou pelos telefones: 2200-0265 e 2200-0266.
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Atendimento somente por telefone e e-mail. Em caso de urgência em atendimento pessoal deverá ser feito agendamento pelo telefone 2200.0640 ou e-mail semmam@saoleopoldo.rs.gov.br.
Fiscalização ambiental: (51) 2200.0640 e fiscalizacaosemmam@saoleopoldo.rs.gov.br.
Licenciamento ambiental: (51) 2200.0640 e dla@saoleopoldo.rs.gov.br.
Parque Municipal Imperatriz Leopoldina estará fechado para o público externo.
- Secretaria Municipal de Proteção Animal:
Serviço de cadastramento para castrações está temporariamente suspenso. Para atendimento ligue (51) 3592-9981 ou pelo E-mail: protecaoanimal@saoleopoldo.rs.gov.br
- Secretaria Municipal de Educação:
Atendimento através do telefone 2200.0800 ou pelo e-mail: smed.gabinete@saoleopoldo.rs.gov.br
