Proponente: Ver. Gabriel Dias (PSDB)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2023 |
Ver Íntegra |
14/02/2023 | Protocolado em: 14/02/2023 | |
14/02/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
07/03/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
08/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Leitura em plenário | |
21/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
16/10/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 884/2023 |