Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/03/2023 |
Ver Íntegra |
| 02/03/2023 | Protocolado em: 02/03/2023 | |
| 02/03/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 07/03/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 08/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2023 | |
| 09/03/2023 | Leitura em plenário | |
| 10/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação | |
| 10/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 23/10/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 887/2023 |
