Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/09/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2024 |
Ver Íntegra |
06/09/2024 | Protocolado em: 06/09/2024 | |
06/09/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
11/09/2024 | Parecer Jurídico |
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12/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2024 | |
19/09/2024 | Leitura em plenário | |
19/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente | |
23/09/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 065/2024 em: 23/09/2024 |