Exp: 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio.

AnexoAnexoDevolve ao ProponentePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurídico

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/04/2025	Cadastrado no Sistema em: 23/04/2025	Ver Íntegra Download
23/04/2025	Protocolado em: 23/04/2025
23/04/2025	Solicita Parecer Juridico
23/04/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
23/04/2025	Devolve ao Proponente	Ver Íntegra
23/04/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
23/04/2025	Solicita Parecer Juridico
23/04/2025	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
23/04/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2025	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social