Lista de Proposições

REP 002/2019 - Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira
Representação membro de Comissão Permanente.
IND 023/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita alteração do art. 1, da Lei 4960/01, a fim de alterar, de forma excepcional, o índice de atualização da UPM, já que o índice hoje previsto, o IGP-M (FGV)
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SE 019/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Especial em Comemoração ao Dia das Crianças
SS 068/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do CREA-RS completados em maio deste ano.
SS 119/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST.
SS 038/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Centro Medianeira.
SS 039/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Solene em homenagem aos 6 anos da Camerata Osvaldo Aranha, completados em agosto deste ano.
SS 043/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Sessão Solene em homenagem à Camerata Osvaldo Aranha (integrantes, idealizadores e colaboradores).
IP 837/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 838/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para Guardas Civis Municipais de São Leopoldo, que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis.
IP 839/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 840/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 843/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 851/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 852/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IP 853/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 854/2020 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 880/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.