Lista de Proposições

EM 294/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências.
EM 210/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 211/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 212/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 213/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 214/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Supressiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 215/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 216/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Substitutiva - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 217/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 221/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PL 997/2019 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
EM 266/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 288/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 1140/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA
EM 114/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 115/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Aditiva - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM 007/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Substitutiva Exp. 972 - PL 58/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
EM 029/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
EM 038/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
EM 039/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
EM 040/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO
EM 041/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO