Lista de Proposições

IP 888/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 889/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 890/2020 - Ver. Arthur Schmidt
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
IP 891/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 900/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 901/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cívis, e da outras providências.
IP 902/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 903/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 904/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Tem a finalidade de Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local.
IP 914/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes."
IP 915/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
IP 916/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências."
IP 917/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo."
IP 919/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local."
IP 920/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Alterar o Art. 15 da LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, a fim de prorrogar pelo prazo de 360 dias a vistoria realizada no ano de 2020 , por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19"
IP 947/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
IP 948/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 949/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 950/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência Jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 951/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.