Lista de Proposições

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744 Proposições Encontradas

REQ 133/2020 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19."

REQ 095/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a realizar acompanhamento e estudo que diga sobre a atual situação de conservação dos diques.

REQ 101/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Realizar audiência pública para debater questões pertinentes às cooperativas do setor de reciclagem e coleta coletiva.

REQ 112/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal.

REQ 115/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Requer criação de Frente Parlamentar pela Ampliação do TECNOSINOS.

REQ 116/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência Pública para tratar da duplicação da ponte da BR 116, no trajeto de São Leopoldo, local de retensão do fluxo e as demais obras previstas nesta via na região metropolitana.

REQ 124/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência Pública para tratar da Ampliação do Tecnosinos

REQ 084/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Pedido para representar a Câmara de Vereadores.

REQ 086/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência pública para debater questões pertinentes à prevenção da gravidez na adolescência.

REQ 009/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar.

REQ 011/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Realização de audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar.

REQ 068/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Solicitação para arquivamento e posterior desarquivamento dos Expedientes 221 e 421.

PV 804/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19.

PV 618/2018 - Ver. Arthur Schmidt
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR

PV 683/2018 - Ver. Arthur Schmidt
“DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PV 685/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência

PV 686/2018 - Ver. Arthur Schmidt
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

PV 002/2017 - Ver. Arthur Schmidt
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE''

PV 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal.

PV 018/2017 - Ver. Arthur Schmidt
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS, PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.