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744 Proposições Encontradas
IP 679/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 683/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 684/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
IP 717/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 723/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 724/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 731/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas condomínios, no município de São Leopoldo.
IP 732/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 733/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 760/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 761/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 762/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ação criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 763/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 683/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 684/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 715/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 716/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
IP 717/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 723/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 724/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 731/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para o uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças e fixadas condomínios, no município de São Leopoldo.
IP 732/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 733/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município.
IP 760/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 761/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 762/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ação criminais e cíveis, e da outras providencias.
IP 763/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 772/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 773/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providências.
IP 774/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 775/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 802/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias.
