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744 Proposições Encontradas
IP 803/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 804/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 805/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 284/2018 - Ver. Arthur Schmidt
CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 432/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 433/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL
IP 437/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 444/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 016/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
IP 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Inclui no calendário municipal de eventos, o FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE".
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
PINF 191/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade.
PINF 192/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel.
Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências.
IP 804/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo.
IP 805/2019 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 260/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal ofertar como tema transversal nas aulas, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
IP 262/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O “SELO VERDE” A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 284/2018 - Ver. Arthur Schmidt
CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE NORMATIZAR A CIRCULAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 329/2018 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 330/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 432/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo.
IP 433/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL
IP 437/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Finalidade de instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de São Leopoldo.
IP 444/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes.
IP 016/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
IP 017/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Inclui no calendário municipal de eventos, o FESTIVAL DE VÍDEO ESTUDANTIL “SÃO LÉO EM CINE".
IP 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Permiti a fixação de propaganda comercial, industrial e de se serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas da Rede Pública Municipal.
IP 032/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar o dia do Secretário de Educação Mirim e dá outras providências.
IP 057/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de criar "Selo Verde" para normatizar a circulação das empresas que exploram o serviço de coleta de resíduos sólidos extra domiciliares.
IP 060/2017 - Ver. Arthur Schmidt
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a obrigatoriedade às empresas que realizam a instalação de vídeo monitoramento de cadastrar junto à Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) o endereço de todas as câmeras instaladas interna e externamente em comércios e as residenciais externas.
PINF 191/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade.
PINF 192/2020 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre a área localizada entre a Rua Praia do Gi e Aveida Dr. Paulo Uelbel.
