Lista de Proposições

PINF 083/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto à data em que será realizada a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2018
PINF 084/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações quanto ao transporte diário de pacientes para atendimento na cidade de Porto Alegre/RS
PINF 086/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações quanto ao chamamento de professores de área, informando quantos professores foram chamados em 2018, em quais datas ocorreu o chamamento e o respectivo início na escola, descrevendo a área e escola de lotação
PINF 088/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações quanto à localização do veículo do PROCON de São Leopoldo.
PINF 089/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações quanto ao Programa de Controle de Acumuladores de Animais da Prefeitura.
PINF 090/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações do andamento e providências tomadas em relação às denúncias registradas junto à SEMPA, sob os números 2622 e 2712/2018.
PINF 091/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca dos recursos arrecadados (2017 e 2018) pela SEMPA em seus Brechós e demais eventos assemelhados realizados por esta Secretaria.
PINF 092/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca das castrações realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018".
PINF 093/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto a aparentes divergências entre as informações prestadas pela SEMPA e situações reais evidenciadas.
PINF 094/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Estudo técnico realizado pela SMED para manutenção da Escola de Ensinos Fundamental Professora Maria Gusmão Britto.
PINF 115/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Solicita informações quanto à Concorrência Pública 03/2018.
PINF 116/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca das adoções realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018".
PINF 117/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações acerca dos procedimentos cirúrgicos realizados em 2017 e 2018, conforme relatórios apresentados pela SEMPA.
PINF 118/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2423/2018 (Ofício 474/2018 - SMED).
PINF 119/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2497/2018 (Ofício 119/2018 - SEMPA).
PINF 120/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2500/2018 (Ofício 123/2018 - SEMPA).
PINF 121/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada.
PINF 122/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015).
PINF 123/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4.
PINF 124/2018 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019.