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498 Proposições Encontradas
IP 469/2018 - Ver. Dudu Moraes
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 470/2018 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 471/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IP 472/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 473/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 474/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 475/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 476/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 083/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o uso de escudo de proteção nas agências bancárias do município de São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança.
IP 118/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir aplicação de multas por infração de trânsito por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 00 h:00 e 05 h:00 em velocidades iguais ou inferiores à 20 Km/h.
IP 119/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o " Programa Wi-Fi da Comunidade ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de São Leopoldo, através de parcerias público-privadas.
IP 120/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de incentivar os estabelecimentos veterinários quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato às Autoridades Policiais.
IP 131/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.
IP 132/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município.
IP 133/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
IP 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM).
IP 139/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir aos Estudantes de São Leopoldo a gratuidade nas linhas de transporte municipal, garantindo o passe livre.
IP 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos.
IP 470/2018 - Ver. Dudu Moraes
Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes.
IP 471/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IP 472/2018 - Ver. Dudu Moraes
REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
IP 473/2018 - Ver. Dudu Moraes
ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE.
IP 474/2018 - Ver. Dudu Moraes
INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES.
IP 475/2018 - Ver. Dudu Moraes
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IP 476/2018 - Ver. Dudu Moraes
DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 083/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o uso de escudo de proteção nas agências bancárias do município de São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança.
IP 118/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir aplicação de multas por infração de trânsito por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 00 h:00 e 05 h:00 em velocidades iguais ou inferiores à 20 Km/h.
IP 119/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o " Programa Wi-Fi da Comunidade ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de São Leopoldo, através de parcerias público-privadas.
IP 120/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de incentivar os estabelecimentos veterinários quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato às Autoridades Policiais.
IP 131/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de tornar obrigatório murar ou cercar os terrenos baldios situados no Município de São Leopoldo, a fim de evitar a deposição e acúmulo não autorizado de materiais nocivos à ordem pública, que ofereçam riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.
IP 132/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto por finalidade a disponibilização de espaço, no Centro Municipal de Eventos, para promoção de aulas da Pedagogia Circense, de forma gratuita, a estudantes do Município.
IP 133/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir a previsão, no calendário escolar anual, das escolas municipais de São Leopoldo, da data para a eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.
IP 134/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade a extensão aos sábados, domingos e feriados do benefício da meia passagem aos estudantes credenciados no Consórcio Leopoldense (BEM).
IP 139/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de garantir aos Estudantes de São Leopoldo a gratuidade nas linhas de transporte municipal, garantindo o passe livre.
IP 141/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo.
IP 145/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo.
IP 146/2017 - Ver. Dudu Moraes
O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
