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805 Proposições Encontradas
REP 002/2019 - Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira
Representação membro de Comissão Permanente.
IND 012/2020 - Ver. David Santos
Recomenda sobre a utilização de parte do repasse financeiro entregue pelo Poder Executivo (duodécimo) à Câmara de Vereadores desta Cidade, sendo uma parte destinada à Secretaria de Saúde para combate e prevenção do flagelo ocasionado pelo COVID-19.
IND 014/2020 - Ver. David Santos
Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas.
IND 018/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SS 126/2020 - Ver. David Santos
Sessão Solene em homenagem à memória do Prefeito Henrique da Costa Prieto.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 859/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 861/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Projeto "Aluno Voluntário" na Cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 879/2020 - Ver. David Santos
VEDAR O USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE.
IP 887/2020 - Ver. David Santos
Criar no Município de São Leopoldo a "Rua do Recreio" no Município de São Leopoldo.
IP 892/2020 - Ver. David Santos
"Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências".
IP 922/2020 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir sinaleira no transporte coletivo que oferece aos usuários a informação da capacidade de lotação através da sinalização das cores verde, vermelho e amarelo e da outras providências.
IP 558/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 616/2019 - Ver. David Santos
Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo.
Representação membro de Comissão Permanente.
IND 012/2020 - Ver. David Santos
Recomenda sobre a utilização de parte do repasse financeiro entregue pelo Poder Executivo (duodécimo) à Câmara de Vereadores desta Cidade, sendo uma parte destinada à Secretaria de Saúde para combate e prevenção do flagelo ocasionado pelo COVID-19.
IND 014/2020 - Ver. David Santos
Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas.
IND 018/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe o disposto no decreto n°55.240 de 10 de maio de 2020 do Estado do Rio Grande do Sul, com a conseqüente reabertura das academias, centros de treinamentos e assemelhados.
IND 019/2020 - Ver. David Santos
INDICAÇÃO para que a Prefeitura de São Leopoldo conceda a permissão de reabertura das academias e centros de treinamento, pelos fundamentos de fato e de direito que desde já passa a expor e requerer.
IND 020/2020 - Ver. David Santos
Que a Prefeitura de São Leopoldo estenda rede de internet “Wi-Fi” gratuita já disponibilizados nas praças, para os bairros mais carentes do município.
IND 022/2020 - Ver. David Santos
Instituir Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SS 126/2020 - Ver. David Santos
Sessão Solene em homenagem à memória do Prefeito Henrique da Costa Prieto.
IP 855/2020 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências.
IP 856/2020 - Ver. David Santos
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.
IP 859/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 861/2020 - Ver. David Santos
Instituir e criar o Projeto "Aluno Voluntário" na Cidade de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 879/2020 - Ver. David Santos
VEDAR O USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE.
IP 887/2020 - Ver. David Santos
Criar no Município de São Leopoldo a "Rua do Recreio" no Município de São Leopoldo.
IP 892/2020 - Ver. David Santos
"Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências".
IP 922/2020 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir sinaleira no transporte coletivo que oferece aos usuários a informação da capacidade de lotação através da sinalização das cores verde, vermelho e amarelo e da outras providências.
IP 558/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a autorização de convênio entre o Poder Público e a iniciativa privada para implementação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de São Leopoldo.
IP 566/2019 - Ver. David Santos
Finalidade de conceder 20% de desconto no pagamento do tributo aos imóveis que estejam localizados em logradouros públicos sem pavimentação,
IP 616/2019 - Ver. David Santos
Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo.
