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805 Proposições Encontradas
IP 668/2019 - Ver. David Santos
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 680/2019 - Ver. David Santos
Instituir e incluir no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor
IP 754/2019 - Ver. David Santos
instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabeleendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 319/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 320/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 321/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
Instituir no Município de São Leopoldo a entrega de diploma Mérito Ambiental para personalidades que se destacam em ações de defesa ao meio ambiente na Cidade.
IP 680/2019 - Ver. David Santos
Instituir e incluir no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor
IP 754/2019 - Ver. David Santos
instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabeleendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 770/2019 - Ver. David Santos
Regulamentar o uso do Ginásio Municipal Celso Morback pelas ligas e times de futsal de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 777/2019 - Ver. David Santos
Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise do impacto regulatório.
IP 319/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Cancelamento de alvará a estabelecimento que venderem bebidas alcoólicas, cigarros ou fogos de artifícios a menores de 18 anos. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 320/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Dispôe a obrigatoriedade dos bancos colocarem um guarda de segurança nos caixas eletrônicos do municipio. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 321/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga o pedido de concessão e proteção policial. Na realização de promoções festivais, bailes, festas e aglomerações no âmbito municipal. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 322/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Isenta a taxa de sepultamento a família de doadores de orgãos e tecidos humanos para transplante. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 323/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade que Dispõe sobre a demarcação de faixas para bicletas e a forma de prender as mesmas em áreas centrais do município. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 324/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Obriga a existência de instalações sanitárias aos estabelecimentos bancários para idosos e gestantes. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 325/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Autoriza o poder executivo a conceder isenção na taxa de licença para comércio ambulante para aposentados. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 326/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Estipula a gratuidade em todos os eventos culturais da cidade, cinemas, jogos entre outros a idosos e portadores de deficiência.. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 327/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 328/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 335/2018 - Ver. David Santos
Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor.
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
