Lista de Proposições

PV 704/2019 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais abandonados, facultando ao Poder Executivo, para sua implantação, a formação de convênios e parcerias com a iniciativa privada e a comunidade no Município de São Leopoldo.
PV 715/2019 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PV 716/2019 - Ver. David Santos
Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais.
PV 768/2019 - Ver. David Santos
Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma “AMIGO ANIMAL” para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção aos animais.
PV 769/2019 - Ver. David Santos
Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente.
PV 770/2019 - Ver. David Santos
Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor.
PV 168/2018 - Ver. David Santos
“Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Gerson Luis de Borba, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
PV 177/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 178/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 179/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 180/2018 - Ver. David Santos
IMPÕEM A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES DOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 181/2018 - Ver. David Santos
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 186/2018 - Ver. David Santos
Cria o Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte e a separação do lixo reciclável, orgânico e similares no Município por parte dos condomínios e dá outras providências.
PV 187/2018 - Ver. David Santos
Projeto estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.
PV 188/2018 - Ver. David Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação do lixo nas instituições de ensino no município de São Leopoldo.
PV 189/2018 - Ver. David Santos
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBOS DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PV 190/2018 - Ver. David Santos
Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
PV 607/2018 - Ver. David Santos
Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo.
PV 617/2018 - Ver. David Santos
INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PV 619/2018 - Ver. David Santos
ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS.