Lista de Proposições

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447 Proposições Encontradas

REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.

REQ 089/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do assunto referente a "Puberdade Precoce: o aumento de casos e as estratégias para garantir o desenvolvimento da infância no município", a ser realizada no dia 17/04/2023 às 19h.

REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.

REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.

REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .

REQ 095/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Abertura do Seminário Enfrentamento das Violências contra as Crianças e Adolescentes, no Anfiteatro Padre Werner da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Av. Unisinos, 950 - Cristo Rei, São Leopoldo, no dia 16 de maio, do corrente ano, com início às 18 horas e 30 minutos.

REQ 097/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.

REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."

REQ 100/2023 - Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.

REQ 101/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso
Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo.

REQ 102/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos.

REQ 103/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQ 105/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos
Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h.

REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.

REQ 110/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome.

REQ 112/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal.

REQ 113/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo"

REQ 114/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa
Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André.

REQ 115/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora, com base no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer a realização de nova Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, na EMEF Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua dos Hibiscos, 2-150, no bairro Santos Dumont.

REQ 116/2023 - Ver.ª Ana Affonso
A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.