Lista de Proposições

IP 385/2018 - Ver.ª Ana Affonso
Instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas.
IP 052/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de São Leopoldo, tendo como objetivo estabelecer critérios de acesso para as vagas das EMEIS (Escolas de Educação Infantil) e das Conveniadas do município.
IP 144/2017 - Ver.ª Ana Affonso
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher.
IP 191/2017 - Ver.ª Ana Affonso
Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município.
EM 312/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Colar Girassol)
EM 313/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à população de rua)
EM 314/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (promover o Projeto Maio-Furta-Cor)
EM 315/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Kits humanitários para a assistência de emergência)
EM 316/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Observatório de Mudanças Climáticas)
EM 317/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de cuidado à Puberdade Precoce)
EM 318/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à saúde mental da mulher no período puerpério e pós-parto)
EM 334/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
EM 407/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 408/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 410/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 412/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 413/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 414/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 415/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 185/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa - PV 224/2022 Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências.