Lista de Proposições

IP 746/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 747/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 748/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 749/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 750/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 751/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 752/2019 - Ver. Júlio Galperim
Autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 778/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 779/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 780/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 781/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 782/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos atenderem seus clientes em até 40 minutos.
IP 783/2019 - Ver. Júlio Galperim
Priorizar os atendimentos as pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 784/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 785/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a Proibição dos Postos de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis em período de greves.
IP 786/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 787/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 788/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 789/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros nas calçadas do Município.
IP 790/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas de adultos obesos atendidos pelo SUS.