Lista de Proposições

IP 312/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias.
IP 313/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 314/2018 - Ver. Júlio Galperim
Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos.
IP 315/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 316/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 317/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 347/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 348/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 349/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 350/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 351/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 352/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 353/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 354/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 355/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 356/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 357/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 358/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 359/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária.
IP 360/2018 - Ver. Júlio Galperim
Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração.