Lista de Proposições

IP 451/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 452/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo
IP 453/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal
IP 454/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra.
IP 455/2018 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 456/2018 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 457/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal
IP 458/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município.
IP 459/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal.
IP 460/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal.
IP 461/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo.
IP 462/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos.
IP 463/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança
IP 464/2018 - Ver. Júlio Galperim
Instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados.
IP 465/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo.
IP 466/2018 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 467/2018 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperar mais de 40 minutos na fila de atendimento e dá outras providências.
IP 009/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 010/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 011/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.