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663 Proposições Encontradas
IP 012/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 013/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 019/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 020/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 021/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 022/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 013/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 019/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 020/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 021/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 022/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal.
IP 023/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 024/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 025/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 026/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 027/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 028/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
IP 029/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 030/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município.
IP 038/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 039/2017 - Ver. Júlio Galperim
Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município.
IP 040/2017 - Ver. Júlio Galperim
Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 041/2017 - Ver. Júlio Galperim
Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
