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663 Proposições Encontradas
IP 042/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 061/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%.
IP 062/2017 - Ver. Júlio Galperim
O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 063/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 064/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 065/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 066/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 067/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 069/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 070/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
IP 089/2017 - Ver. Júlio Galperim
RUA Nº 05, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM LUCIANA, BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “RUA CENTENÁRIO DE LIONS”.
IP 090/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 043/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 044/2017 - Ver. Júlio Galperim
Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 045/2017 - Ver. Júlio Galperim
Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
IP 046/2017 - Ver. Júlio Galperim
Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
IP 047/2017 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
IP 048/2017 - Ver. Júlio Galperim
Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas.
IP 061/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%.
IP 062/2017 - Ver. Júlio Galperim
O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município.
IP 063/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 064/2017 - Ver. Júlio Galperim
Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo.
IP 065/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura.
IP 066/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 067/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 068/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
IP 069/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências.
IP 070/2017 - Ver. Júlio Galperim
O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
IP 081/2017 - Ver. Júlio Galperim
A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
IP 089/2017 - Ver. Júlio Galperim
RUA Nº 05, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM LUCIANA, BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “RUA CENTENÁRIO DE LIONS”.
IP 090/2017 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses.
