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663 Proposições Encontradas
IP 491/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 492/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente Ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 493/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 494/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 495/2019 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 496/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 497/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 498/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 499/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação, em conformidade a mais doze projetos de lei, que tramitam nos Congresso Nacional que tentam reduzir o desperdício no país. Segundo a ONU, o Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos.
IP 500/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 501/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença.
IP 502/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperais mais de 40 minutos na fila e dá outras providências.
IP 523/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 524/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 525/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 526/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 527/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 528/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 529/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 530/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências.
IP 492/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente Ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo.
IP 493/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município.
IP 494/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 495/2019 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 496/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 497/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 498/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 499/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação, em conformidade a mais doze projetos de lei, que tramitam nos Congresso Nacional que tentam reduzir o desperdício no país. Segundo a ONU, o Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos.
IP 500/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 501/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença.
IP 502/2019 - Ver. Júlio Galperim
O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperais mais de 40 minutos na fila e dá outras providências.
IP 523/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos.
IP 524/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 525/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 526/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 527/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 528/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 529/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 530/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
