Lista de Proposições

IP 531/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras”.
IP 532/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 533/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.
IP 534/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 535/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 536/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária.
IP 537/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 538/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo.
IP 539/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
IP 540/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 541/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 542/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 557/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos mau-tratados ou abandonados.
IP 577/2019 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 578/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município
IP 579/2019 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 580/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 581/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 582/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 583/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo.