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663 Proposições Encontradas
IP 584/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 585/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 586/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 587/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 588/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 589/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo, que deverão no prazo de 30 anos instalar fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneo, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 590/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 591/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença
IP 592/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de equinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município.
IP 593/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 612/2019 - Ver. Júlio Galperim
Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias.
IP 623/2019 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 624/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 625/2019 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 626/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 627/2019 - Ver. Júlio Galperim
Importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 628/2019 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 629/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 630/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 631/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
IP 585/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 586/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 587/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 588/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 589/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo, que deverão no prazo de 30 anos instalar fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneo, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 590/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 591/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença
IP 592/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de equinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município.
IP 593/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 612/2019 - Ver. Júlio Galperim
Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias.
IP 623/2019 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH.
IP 624/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 625/2019 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 626/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 627/2019 - Ver. Júlio Galperim
Importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 628/2019 - Ver. Júlio Galperim
Finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 629/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 630/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 631/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
