Lista de Proposições

IP 632/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 633/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 634/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 635/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 636/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 637/2019 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais.
IP 638/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 639/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 640/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados.
IP 662/2019 - Ver. Júlio Galperim
Visa estabelecer a isenção de taxas de cobranças do estacionamento rotativo no âmbito municipal para os Oficiais de Justiça, com atuação exclusiva em serviço pelo Poder Judiciário Estadual, da Comarca de São Leopoldo.
IP 663/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em Homenagem à PATRULHA MARIA DA PENHA.
IP 687/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
IP 688/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 689/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 690/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 691/2019 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal
IP 692/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 693/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 694/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 695/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.