Lista de Proposições

IP 696/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 697/2019 - Ver. Júlio Galperim
Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos.
IP 698/2019 - Ver. Júlio Galperim
Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município.
IP 699/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura.
IP 700/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de eqüinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município.
IP 701/2019 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal.
IP 702/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências.
IP 703/2019 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não.
IP 704/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar.
IP 722/2019 - Ver. Júlio Galperim
O presente registro de ementa de Moção de Repúdio de fechamento do Receita da Unidade de Estadual de São Leopoldo, tendo em vista que tal fechamento irá trazer prejuízos as empresas do município que necessitam dos servidos desta Unidade.
IP 736/2019 - Ver. Júlio Galperim
Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH,
IP 737/2019 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 738/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 739/2019 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 740/2019 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade para instalação de lixeiras para cigarros.
IP 741/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 742/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”.
IP 743/2019 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos para pessoas idosas ou pessoas com deficiências.
IP 744/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 745/2019 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO.