FILTRO
537 Proposições Encontradas
REQ 074/2022 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação de pessoas que estão morando em área de risco em São Leopoldo, dia 06.07, às 19h.
REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.
REQ 080/2022 - Ver. Gabriel Dias
O vereador que subscreve vem por meio deste, requerer autorização para viagem à Brasília na quarta-feira, 07.12, com retorno dia 08.12, quinta-feira.
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 020/2021 - Ver. Gabriel Dias
O vereador requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 025/2021 - Ver. Gabriel Dias
FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 026/2021 - Ver. Gabriel Dias
Cria a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO.
REQ 028/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador requer que requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
PV 449/2024 - Ver. Gabriel Dias
A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis.
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 503/2024 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPDOLDO.
PV 504/2024 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia
PV 506/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita dar designação a rua 9 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Divino Vidal dos Santos.
PV 507/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação de pessoas que estão morando em área de risco em São Leopoldo, dia 06.07, às 19h.
REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.
REQ 080/2022 - Ver. Gabriel Dias
O vereador que subscreve vem por meio deste, requerer autorização para viagem à Brasília na quarta-feira, 07.12, com retorno dia 08.12, quinta-feira.
REQ 015/2021 - Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira
Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB"
REQ 020/2021 - Ver. Gabriel Dias
O vereador requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 025/2021 - Ver. Gabriel Dias
FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 026/2021 - Ver. Gabriel Dias
Cria a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO.
REQ 028/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador requer que requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo.
REQ 046/2021 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 051/2021 - Ver. Gabriel Dias
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
PV 449/2024 - Ver. Gabriel Dias
A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis.
PV 467/2024 - Ver. Gabriel Dias
Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
PV 503/2024 - Ver. Gabriel Dias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPDOLDO.
PV 504/2024 - Ver. Gabriel Dias
Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia
PV 506/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita dar designação a rua 9 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Divino Vidal dos Santos.
PV 507/2024 - Ver. Gabriel Dias
Solicita designação a rua 10 – Jardim Colina Verde, que passa a denominar-se, Rua Fernando Bordin.
PV 508/2024 - Ver. Gabriel Dias
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
PV 317/2023 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
PV 342/2023 - Ver. Gabriel Dias
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para igrejas e templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis próprios, cedidos ou alugados no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 394/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
