Lista de Proposições

IND 303/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal.
IND 304/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público
IND 305/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 306/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 307/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Instituir, no âmbito do município de São Leopoldo a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015.
IND 308/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste).
IND 309/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real.
IND 002/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo.
IP 140/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã.
IP 143/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens.
IP 146/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos.
IP 134/2023 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação.
IP 099/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Assegura, o direito do cidadão utilizar documentos digitais, nos atendimentos em toda área da saúde em São Leopoldo.
IP 017/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Liberdade econômica.
IP 018/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Medicamento comunitário.
IP 019/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer normas de repressão ao assédio sexual.
IP 020/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de cadastro municipal de voluntários.
IP 021/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de arborização de estacionamentos abertos.
IP 022/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de política municipal de incentivo a Auto geração de Energia Elétrica Renovável.
IP 023/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de Semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.