Lista de Proposições

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78 Proposições Encontradas

PDP 285/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver.ª Cigana
Solicita que se disponibilize o sinal de Internet WiFi que esta Casa Legislativa possui de forma restrita, para utilização pública na extensão da Praça do Imigrante.

REQ 020/2015 - Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes.

REQ 027/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema.

PV 201/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências.

PV 162/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências.

PV 164/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC.

PV 173/2015 - Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor
Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares.

PV 174/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 2º , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.

PV 175/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.

PV 176/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.

PV 177/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 21,I e VIII, e Art. 45, I e VIII, da Lei 7.910, de 30 de julho de 2013.

PV 178/2015 - Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art. 1º, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.

PV 179/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013.

PV 180/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015.

PV 181/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013.

PV 182/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta
Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012.

PV 183/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012.

PL 120/2014 - Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.