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PDP 858/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 859/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 860/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 861/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias.
PDP 929/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da praça situada na Rua Carlos Augusto Daudt, bairro Feitoria Madezatti.
PDP 933/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da via de passeio central em toda a extensão da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Pinheiro.
PDP 936/2017 - Ver. Brasil Oliveira
SOLICITO que seja realizada a vistoria intensiva aos domingos nos locais acima citados para conscientizar a população e evitar a degradação destes locais destinados, principalmente, ao lazer da população leopoldense. Bem como evitar a poluição visual presenciada por quem transita próximo a estes locais no inicio da semana.
PDP 943/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providencia para conserto de Erosão situada na Rua Bertholino Linck em frente ao nº 21, no bairro São Miguel.
PDP 329/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
PDP 330/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo.
PDP 360/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004.
REQ 083/2023 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo.
REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.
REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.
REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.
REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .
REQ 097/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.
REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."
REQ 100/2023 - Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.
REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 859/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 860/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre.
PDP 861/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias.
PDP 929/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da praça situada na Rua Carlos Augusto Daudt, bairro Feitoria Madezatti.
PDP 933/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da via de passeio central em toda a extensão da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Pinheiro.
PDP 936/2017 - Ver. Brasil Oliveira
SOLICITO que seja realizada a vistoria intensiva aos domingos nos locais acima citados para conscientizar a população e evitar a degradação destes locais destinados, principalmente, ao lazer da população leopoldense. Bem como evitar a poluição visual presenciada por quem transita próximo a estes locais no inicio da semana.
PDP 943/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de providencia para conserto de Erosão situada na Rua Bertholino Linck em frente ao nº 21, no bairro São Miguel.
PDP 329/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
PDP 330/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo.
PDP 360/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004.
REQ 083/2023 - Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo.
REQ 085/2023 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria.
REQ 092/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min.
REQ 093/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira
Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h.
REQ 094/2023 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) .
REQ 097/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.
REQ 098/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
“Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs."
REQ 100/2023 - Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.
REQ 109/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes.
