Lista de Proposições

FILTRO

1003 Proposições Encontradas

REQ 113/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho
Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo"

REQ 117/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal).

REQ 120/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Requerem audiência pública sobre Culturas populares, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 19h.

REQ 126/2023 - Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor
Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h.

REQ 058/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Requer promulgação e publicação do Exp. 0924 – Projeto de Lei de Vereador 126/2021, dando a ele número de lei, conforme argumentos expostos.

REQ 063/2022 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos.

REQ 070/2022 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal.

REQ 075/2022 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos
Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022.

REQ 079/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Vereador requer que seja realizada Audiência Pública para debater com a Comunidade e agentes da Saúde, necessidade da criação de Banco de Sangue no Município de São Leopoldo, tendo em vista a grande procura de local para doação e de quem necessita de sangue.

REQ 021/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito COVID, para que sejam apurados os determinados fatos relacionados aos valores recebidos pelo Governo do Estado referentes ao combate da pandemia do COVID.

REQ 042/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa

REQ 047/2021 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010).

REQ 132/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes.

REQ 102/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência pública para debater o Expediente 2852 PL 942/2018.

REQ 103/2019 - Ver. Brasil Oliveira
INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

REQ 117/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal

REQ 120/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito.

REQ 121/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica."

REQ 123/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento de recurso.

REQ 069/2018 - Ver. Brasil Oliveira
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO