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1003 Proposições Encontradas
REQ 070/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa
REQ 085/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Retomada da Comissão Especial para Revisão Geral e Reedição do Regimento Interno.
REQ 088/2018 - Ver. Brasil Oliveira
REQUER a troca de datas para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família que está agendada para o dia 10 de dezembro do presente ano para que passe a ser realizada no dia 12 de dezembro.
REQ 090/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre O USO DO VEÍCULO CEDIDO EM COMODATO PARA A GUARDA MUNICIPAL E VÍNCULO DA GUARDA MUNICIPAL COM A EMPRESA REK PARKING.
REQ 018/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município.
REQ 041/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”.
REQ 052/2017 - Ver. Brasil Oliveira
RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário.
REQ 057/2017 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB
Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis.
REQ 063/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário.
REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 041/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 434/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 450/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 451/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 452/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências.
PV 453/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 454/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 455/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa
REQ 085/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Retomada da Comissão Especial para Revisão Geral e Reedição do Regimento Interno.
REQ 088/2018 - Ver. Brasil Oliveira
REQUER a troca de datas para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família que está agendada para o dia 10 de dezembro do presente ano para que passe a ser realizada no dia 12 de dezembro.
REQ 090/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre O USO DO VEÍCULO CEDIDO EM COMODATO PARA A GUARDA MUNICIPAL E VÍNCULO DA GUARDA MUNICIPAL COM A EMPRESA REK PARKING.
REQ 018/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município.
REQ 041/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”.
REQ 052/2017 - Ver. Brasil Oliveira
RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário.
REQ 057/2017 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB
Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis.
REQ 063/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário.
REQ 064/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO".
REQ 041/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".
PV 409/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 434/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 450/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 451/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 452/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências.
PV 453/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses.
PV 454/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024.
PV 455/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%.
PV 465/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes
