Lista de Proposições

PV 466/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo
PV 468/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
PV 469/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo.
PV 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
PV 474/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação.
PV 505/2024 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO.
PV 343/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”.
PV 344/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva..
PV 347/2023 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ.
PV 348/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências.
PV 359/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 360/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 362/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021.
PV 369/2023 - Ver. Brasil Oliveira
O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense
PV 371/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 372/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas
PV 377/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
PV 378/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município.
PV 387/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 389/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências.