Lista de Proposições

PV 390/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município.
PV 398/2023 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 402/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município.
PV 237/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo.
PV 254/2022 - Ver. Brasil Oliveira e Comissão Especial
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para a separação de rejeitos dos pets (cães e gatos), em praças e logradouros do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 258/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 259/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé.
PV 269/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo.
PV 270/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PV 280/2022 - Ver. Brasil Oliveira
O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco.
PV 294/2022 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 075/2021 - Ver. Brasil Oliveira
A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais.
PV 104/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”
PV 106/2021 - Ver. Brasil Oliveira
“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
PV 122/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais.
PV 125/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 126/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município.
PV 131/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal.
PV 134/2021 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais"
PV 138/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais