Lista de Proposições

PV 150/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS.
PV 151/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS.
PV 162/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.
PV 169/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
PV 175/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências
PV 181/2021 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001.
PV 191/2021 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 797/2020 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências."
PV 799/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020.
PV 800/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020.
PV 810/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 709/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências
PV 711/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 714/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências"
PV 719/2019 - Ver. Brasil Oliveira
REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 742/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências.
PV 159/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 160/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PV 161/2018 - Ver. Brasil Oliveira
"Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências".
PV 162/2018 - Ver. Brasil Oliveira
“Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”.