Lista de Proposições

IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
IP 608/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 613/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Senso de vacinação em São Leopoldo.
IP 614/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 641/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências.
IP 660/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 681/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o banco de fraldas e dá outras providências.
IP 682/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências"
IP 721/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências".
IP 734/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências".
IP 753/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 257/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 258/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 259/2018 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 282/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos.
IP 283/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO.
IP 285/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo.
IP 302/2018 - Ver. Brasil Oliveira
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO
IP 303/2018 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo.