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71 Proposições Encontradas
EM 002/2016 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito
Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
EM 042/2016 - Ver. Armando Motta
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 053/2016 - Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
EM 002/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
EM 004/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. - /
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 022/2015 - Ver. Armando Motta
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Adquirir Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAD, para atendimento médico nos bairros da cidade.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
PDP 2866/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 76, – Bairro Cohab Duque, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública.
PDP 2867/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Avenida das Américas, em frente ao Mercado Avenida – Bairro Cohab Duque, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública.
PDP 2932/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Avenida Arnaldo Pereira da Silva, próximo ao número 810, – Bairro Santos Dumont, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública,
PDP 2459/2019 - Ver. Armando Motta
Solicita limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Florêncio Câmara, em frete ao estabelecimento n°546, no bairro Centro.
PDP 2601/2019 - Ver. Armando Motta
Solicita realização de análise da possibilidade de retirada de algumas árvores existentes no pátio da Igreja Universal do Reino de Deus, localizadas na Rua São Caetano, 675, esquina com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, centro.
PDP 007/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para solicitar o serviço de conserto de um buraco na Av. João Correa esquina com Rua Bento Gonçalves, em frente ao colégio São Luis.
PDP 014/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para pintar a faixa de segurança da Av. Arnaldo Pereira da Silva esquina com Av. Governador Roberto Silveira.
PDP 015/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para consertar buraco na Av. Henrique Bier, em frente ao nº 2865, Bairro Campina.
PDP 016/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para trocar de lugar a parada de ônibus localizada na Av. Governador Roberto Silveira, em frente ao nº 26, Bairro Santos Dumont, visto que a sua localização ocasiona perigo e insegurança para os moradores.
Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
EM 042/2016 - Ver. Armando Motta
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 053/2016 - Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 001/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
EM 002/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
EM 004/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. - /
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 022/2015 - Ver. Armando Motta
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Adquirir Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAD, para atendimento médico nos bairros da cidade.
AP 002/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas.
AP 007/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
AP 008/2018 - Ver. Armando Motta
Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo.
PDP 2866/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 76, – Bairro Cohab Duque, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública.
PDP 2867/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Avenida das Américas, em frente ao Mercado Avenida – Bairro Cohab Duque, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública.
PDP 2932/2020 - Ver. Armando Motta
Solicito que na Avenida Arnaldo Pereira da Silva, próximo ao número 810, – Bairro Santos Dumont, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública,
PDP 2459/2019 - Ver. Armando Motta
Solicita limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Florêncio Câmara, em frete ao estabelecimento n°546, no bairro Centro.
PDP 2601/2019 - Ver. Armando Motta
Solicita realização de análise da possibilidade de retirada de algumas árvores existentes no pátio da Igreja Universal do Reino de Deus, localizadas na Rua São Caetano, 675, esquina com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, centro.
PDP 007/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para solicitar o serviço de conserto de um buraco na Av. João Correa esquina com Rua Bento Gonçalves, em frente ao colégio São Luis.
PDP 014/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para pintar a faixa de segurança da Av. Arnaldo Pereira da Silva esquina com Av. Governador Roberto Silveira.
PDP 015/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para consertar buraco na Av. Henrique Bier, em frente ao nº 2865, Bairro Campina.
PDP 016/2017 - Ver. Armando Motta
Pedido de providências para trocar de lugar a parada de ônibus localizada na Av. Governador Roberto Silveira, em frente ao nº 26, Bairro Santos Dumont, visto que a sua localização ocasiona perigo e insegurança para os moradores.
