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336 Proposições Encontradas
IP 053/2017 - Ver.ª Cigana
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 073/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 082/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 137/2017 - Ver.ª Cigana
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini.
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 003/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha
IP 009/2015 - Ver.ª Cigana
Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo.
IP 010/2015 - Ver.ª Cigana
Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências.
IP 011/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 012/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
IP 014/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).
IP 015/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
IP 054/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 073/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
IP 082/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
IP 101/2017 - Ver.ª Cigana
Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 102/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
IP 103/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
IP 137/2017 - Ver.ª Cigana
Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini.
IP 198/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 200/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 003/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha
IP 009/2015 - Ver.ª Cigana
Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo.
IP 010/2015 - Ver.ª Cigana
Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências.
IP 011/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 012/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
IP 014/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).
IP 015/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
