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336 Proposições Encontradas
IP 618/2019 - Ver.ª Cigana
Medicamento Solidário.
IP 619/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
IP 620/2019 - Ver.ª Cigana
Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 642/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Medicamento Solidário.
IP 619/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
IP 620/2019 - Ver.ª Cigana
Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
IP 642/2019 - Ver.ª Cigana
INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 643/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 644/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 645/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 658/2019 - Ver.ª Cigana
Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
IP 659/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 667/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 669/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
IP 670/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 671/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 672/2019 - Ver.ª Cigana
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 673/2019 - Ver.ª Cigana
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
IP 674/2019 - Ver.ª Cigana
Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
IP 675/2019 - Ver.ª Cigana
Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
IP 676/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 707/2019 - Ver.ª Cigana
Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IP 710/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
