Lista de Proposições

IP 796/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
IP 797/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
IP 798/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 799/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 807/2019 - Ver.ª Cigana
Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020.
IP 808/2019 - Ver.ª Cigana
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
IP 809/2019 - Ver.ª Cigana
Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo.
IP 810/2019 - Ver.ª Cigana
Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
IP 811/2019 - Ver.ª Cigana
Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
IP 812/2019 - Ver.ª Cigana
Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
IP 813/2019 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
IP 240/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
IP 261/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 301/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de denominar a Sala da Procuradoria da Mulher neste Legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 389/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 412/2018 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 426/2018 - Ver.ª Cigana
Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável
IP 439/2018 - Ver.ª Cigana
Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
IP 002/2017 - Ver.ª Cigana
Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo.