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17914 Proposições Encontradas
IP 216/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 222/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 004/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 006/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 007/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
WIFI no transporte coletivo.
IP 008/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Consulta popular no âmbito do legislativo.
IP 009/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Disponibilização de WiFi livre nos espaços públicos em São Leopoldo.
IP 001/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proibição do Executivo e do Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.
IP 002/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 003/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade.
IP 217/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município.
IP 218/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 219/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 220/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 221/2017 - Ver. Júlio Galperim
Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 222/2017 - Ver. Júlio Galperim
A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 223/2017 - Ver.ª Cigana
O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
IP 001/2016 - Ver.ª Cigana
Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 004/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 006/2016 - Ver. Carlos Szulcsewski
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais.
IP 007/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
WIFI no transporte coletivo.
IP 008/2016 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Consulta popular no âmbito do legislativo.
IP 009/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Disponibilização de WiFi livre nos espaços públicos em São Leopoldo.
IP 001/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proibição do Executivo e do Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.
IP 002/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 003/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha
