Lista de Proposições

IP 001/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proibição do Executivo e do Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.
IP 002/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 003/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha
IP 004/2015 - Ver. Adão Rambor
Criar um Cemitério Municipal na Zona Norte do município.
IP 005/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Criar o Programa de captação e recursos de água através do Sistema de Cisternas.
IP 006/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Cria a Ouvidoria Social do Município.
IP 007/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Cria o Programa de incentivo a adoção responsável de animais de rua do Município.
IP 008/2015 - Ver. Elemar Garcia
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo dr. Júlio Galperin.
IP 009/2015 - Ver.ª Cigana
Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo.
IP 010/2015 - Ver.ª Cigana
Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências.
IP 011/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 012/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
IP 013/2015 - Ver. Elemar Garcia
Passe livre nos ônibus do município de São Leopoldo nos dias das eleições para o Conselho Tutelar e também em todas as eleições coordenadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, para vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais, governador, senadores e presidente.
IP 014/2015 - Ver.ª Cigana
Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).
IP 015/2015 - Ver.ª Cigana
Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
IP 016/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamentos, dos servidores lotados na Fundação Hospital Centenário, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC, de quantias devidas a mesma por seus associados.
IP 017/2015 - Ver.ª Cigana
Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Leopoldo.
PINF 001/2025 - Ver. Anderson Etter
Pedido de Informação a respeito da nomeação do Sr. Martin Cesar Kalkmann, como Secretário Municipal de Saúde, e que seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 93 do Regimento Interno.
PINF 002/2025 - Ver. Alexandre Silva
Solicita VERIFICAR o andamento do PROJETO DE INDICAÇÃO EX.6713 IND.458/2024 que Declara entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes.
PINF 003/2025 - Ver. Anderson Etter
Pedido de informação: sobre a situação das condições gerais das salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde de São Leopoldo.