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17917 Proposições Encontradas
PINF 015/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU.
PINF 016/2021 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira
Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19.
PINF 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento.
PINF 018/2021 - Ver. Rafael Souza
Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018.
PINF 019/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS..
PINF 020/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana
Solicita informações sobre a Guarda Municipal.
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 022/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 029/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões.
PINF 030/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018.
PINF 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal.
PINF 032/2021 - Ver. Gabriel Dias
referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização.
PINF 033/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs.
PINF 034/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO".
Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU.
PINF 016/2021 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira
Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19.
PINF 017/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento.
PINF 018/2021 - Ver. Rafael Souza
Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018.
PINF 019/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS..
PINF 020/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana
Solicita informações sobre a Guarda Municipal.
PINF 021/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 022/2021 - Ver.ª Nadir Jesus
Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
PINF 023/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo.
PINF 024/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
PINF 027/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
PINF 029/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões.
PINF 030/2021 - Ver. Gabriel Dias
O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018.
PINF 031/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal.
PINF 032/2021 - Ver. Gabriel Dias
referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização.
PINF 033/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs.
PINF 034/2021 - Ver. Gabriel Dias
Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO".
