Lista de Proposições

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17917 Proposições Encontradas

PINF 031/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre os registros e compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017.

PINF 032/2017 - Ver. Marcelo Buz
Solicita informações sobre a prestação de Serviços na UPA Scharlau.

PINF 033/2017 - Ver. Marcelo Buz
Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.

PINF 034/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Informação acerca da empresa prestadora de serviço de limpeza do Canil Municipal.

PINF 035/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações, tendo vista a notícia de que esta Secretaria não mais realiza inscrições em lista de espera para educação infantil.

PINF 036/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre o número de extensões de carga horária de professor e suas respectivas justificativas/necessidade.

PINF 037/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre cargos em comissão e servidores com função gratificada, indicando lotação e função exercida, haja vista a notícia de que inúmeros servidores se encontram em desvio de cargo e/ou função.

PINF 038/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre o repasse trimestral aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

PINF 039/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, sobre o chamamento dos estagiários na ordem de inscrição prevista no site da Prefeitura, informando quais são os próximos que deverão ser chamados por curso.

PINF 040/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação.

PINF 041/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, no prazo máximo de 30 dias, quanto ao atendimento realizado pela Mantenedora às Escolas Municipais no dia 28 de abril de 2017, haja vista que nem todas aderiram à paralisação.

PINF 042/2017 - Ver. Marcelo Buz
Requer informações quanto a regularidade de algum estabelecimento comercial ou de serviços na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria, local que possui diversas carcaças de veículos expostas na via.

PINF 043/2017 - Ver. Marcelo Buz
Requer informações quanto a regularidade de algum estabelecimento comercial ou de serviços na Rua Jordânia com a Rua Malta/Feitoria, local que possui diversas carcaças de veículos expostas na via.

PINF 044/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local.

PINF 045/2017 - Ver. Marcelo Buz
Requer informações quanto ao cadastro de vendedores ambulantes no município.

PINF 046/2017 - Ver. Marcelo Buz
Requer informações sobre a viagem do Servidor Pedro Vasconcelos, Coordenador de Proteção Animal, para acompanhamento do Sr. Prefeito municipal à Madri em assuntos pertinentes à “Violência urbana e Educação para a convivência e a paz”.

PINF 047/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Informações sobre a situação e as providências tomadas quanto à falta de merenda escolar evidenciada por este vereador, ante o recebimento de inúmeras denúncias neste sentido.

PINF 048/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre a contratação de auxiliares de apoio à inclusão.

PINF 049/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Requer informações sobre a existência de reclamações da equipe diretiva (ou seus servidores) da Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo quanto à estrutura do novo prédio e, em existindo, o envio de cópia das respectivas reclamações e providências.

PINF 050/2017 - Ver. Arthur Schmidt
Informações sobre o contrato de concessão administrativa (e seus respectivos aditivos) firmado com a empresa Oliva Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o fornecimento das respectivas cópias.