Lista de Proposições

PINF 006/2015 - Ver. Aurélio da Padaria
Informações sobre escolaridade de secretários e funcionários.
PINF 007/2015 - Bancada do PSL
Solicito junto ao Semae, informações sobre todas as entradas e saídas, dos valores arrecadados dos contribuintes, sendo também, contratos, licitações e outros.
PINF 008/2015 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
Requer informações referente a balancetes e demonstrativos da Secretaria da Fazenda.
PINF 009/2015 - Bancada do PT
Informações sobre o transporte escolar em São Leopoldo.
PINF 010/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Informações sobre as contratações dos agentes de combate a endemias.
EM 471/2024 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 472/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 473/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 474/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 475/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
EM 476/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 666/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 477/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 478/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 479/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 480/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
EM 481/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 482/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 483/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 484/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM 485/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS