Lista de Proposições

EM 313/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à população de rua)
EM 314/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (promover o Projeto Maio-Furta-Cor)
EM 315/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Kits humanitários para a assistência de emergência)
EM 316/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Observatório de Mudanças Climáticas)
EM 317/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de cuidado à Puberdade Precoce)
EM 318/2023 - Ver.ª Ana Affonso
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à saúde mental da mulher no período puerpério e pós-parto)
EM 319/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (obras de drenagem na Rua das Camélias)
EM 320/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (manutenção da rede de drenagem pluvial e bocas de lobo Bairro Independência).
EM 321/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (cartilha explicativa sobre o bem estar animal e cuidados com os bichinhos).
EM 322/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (ampliação da UBS do bairro Jardim América).
EM 323/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Construção de Unidade Básica de Saúde para o Bairro Independência).
EM 324/2023 - Ver. Brasil Oliveira
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (colocação de banheiros químicos nas praças de maior circulação de pessoas do município)
EM 325/2023 - Ver. Jeferson Falcão
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
EM 326/2023 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (PROGRAMA AUXÍLIO ENCHENTE SÃO LÉO)
EM 327/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS DRACENAS – BAIRRO SANTOS DUMONT.)
EM 328/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO BINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA)
EM 329/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (academia ao ar livre na Rua Vicentina Maria Fidelis, no Parque do Trabalhador)
EM 330/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (câmeras de monitoramento na frente de todas as escolas municipais de São Leopoldo).
EM 331/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO FEITORIA)
EM 332/2023 - Ver. Gabriel Dias
Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URUGUAI NO BAIRRO CAMPINA).