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17939 Proposições Encontradas
IND 299/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS PRAÇAS E NA RUA INDEPENDÊNCIA PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
IND 300/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico MANUTENÇÃO E REFORMA DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL
IND 302/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses.
IND 303/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal.
IND 304/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público
IND 305/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 306/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 307/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Instituir, no âmbito do município de São Leopoldo a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015.
IND 308/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste).
IND 309/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real.
IND 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo
IND 002/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo.
IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.
IND 004/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
IND 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo.
IND 006/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
IND 007/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo
IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL
IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.
Indico INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS PRAÇAS E NA RUA INDEPENDÊNCIA PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
IND 300/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico MANUTENÇÃO E REFORMA DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL
IND 302/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses.
IND 303/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal.
IND 304/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público
IND 305/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 306/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.
IND 307/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Instituir, no âmbito do município de São Leopoldo a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015.
IND 308/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste).
IND 309/2022 - Ver. Hitler Pederssetti
Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real.
IND 001/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo
IND 002/2021 - Ver. Hitler Pederssetti
Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo.
IND 003/2021 - Ver. Lemos
Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial.
IND 004/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
IND 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo.
IND 006/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
IND 007/2021 - Ver.ª Iara Cardoso
Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo
IND 008/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
IND 009/2021 - Ver. Lemos
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL
IND 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário.
