Lista de Proposições

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17939 Proposições Encontradas

IP 006/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Intenção: Cria o Imposto Predial e Territorial Urbano Social para áreas objeto de Regularização Fundiária, localizadas em Área Especial de Interesse Social, e para empreendimentos de Habitação de Interesse Social.

IP 007/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Intenção de Institui a Semana dos Escritores da Gente e da outras providências referente há espaços especificos e preferênciais de comercialização e exposição das obras, para a valorização dos Escritores Locais, além de atividades de conscientização.

IP 008/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Intenção de projeto: Institui a Semana Municipal do Contador (a) de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente em setembro e da outras providências.

IP 009/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Intenção de projeto: Instituem no Município de São Leopoldo, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico.

IP 010/2025 - Ver. Marcelo Pitol
A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

IP 011/2025 - Ver. Geison Freitas
Intenção de Projeto: CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IP 012/2025 - Ver. Geison Freitas
Intençaõ de Projeto: Assegura ao aluno autista, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo.

IP 013/2025 - Ver. Geison Freitas
Intenção de Projeto para p poder executivo fornecer merenda escolar aos sábados para estudantes da rede municipal de educação.

IP 014/2025 - Ver. Fábio Bernardo
A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

IP 015/2025 - Ver. Anderson Etter
Inteção de Projeto: Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS.

IP 016/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Intenção de Projeto: Regulamenta atividade de flanelinha na cidade de São Leopoldo e outras providências.

IP 017/2025 - Ver. Marcelo Pitol
Dispõe sobre a reserva de horários e atividades exclusivos para pessoas com deficiência em espaços esportivos públicos do município e dá outras providências.

IP 018/2025 - Ver.ª Karina Camillo
Cultura nas Comunidades.

IP 019/2025 - Ver. Geison Freitas
Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico.

IP 020/2025 - Ver. Geison Freitas
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL no município de São Leopoldo e dá outras providências.

IP 021/2025 - Ver. Geison Freitas
Institui o Programa Farmácia Pet no município de São Leopoldo

IP 138/2024 - Ver. Evandro dos Santos
Solicita o projeto de Lei cuja intenção e homenagear José Ari Moura, na ponte arroio kruze na Rua Felipe Uebel com a Rua Brusque, no Bairro Santo André.

IP 140/2024 - Ver. Hitler Pederssetti
O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã.

IP 141/2024 - Ver. Jeferson Falcão
Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil.

IP 142/2024 - Ver. Fabiano Haubert
Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete.